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Fies teve elevação na taxa de juros, indo de 3,4% para 6,5% ao ano. Nova medida será válida para os novos contratos através do Fies.

Recentemente, o Conselho Monetário Nacional, CMN, anunciou algumas mudanças em relação ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies. As mudanças foram anunciadas na última quinta-feira, 23 de julho. Dentre os principais destaques está a elevação da taxa de juros que passou de 3,4% para 6,5% ao ano. Vale destacar que esta medida já tinha sido anunciada ainda em junho pelo ministro da Educação, porém, só agora a mesma foi oficializada.

É importante destacar que o Governo Federal deixou claro que as novas regras, bem como a nova taxa de juros apenas serão válidas para os novos contratos através do Fies. Outro destaque interessante é que essa medida visa um realinhamento da taxa de juros, haja vista o atual cenário fiscal do país, segundo o Ministério da Fazenda.

É importante ressaltar que em nota oficial, o Ministério da Fazenda também destacou que mesmo com a medida adotada ainda será possível o financiamento do Fies através de juros subsidiados. Isso será possível, pois a taxa praticada pelo programa, 6,5%, ainda se mantém abaixo da taxa de mercado.

Vale ressaltar que a taxa de 6,5% ao ano não é a maior da série histórica do Fies. Caso não saiba, até outubro de 2006 a taxa praticada pelo programa era de 9% ao ano. Após isso, até agosto de 2009 a mesma passou a oscilar de 3,5% a 6,5%. E desde março de 2010 a taxa praticada vinha sendo de 3,4%.

Um dos principais objetivos do Governo Federal ao tomar tais medidas foi justamente manter e melhorar a sustentabilidade do programa. Ou seja, a expectativa é que em médio prazo novos alunos que aderiram ao programa sejam financiados de forma direta pelos alunos formados através do Fies.

Outro ponto que sofreu alteração em relação às regras anteriores foi o teto da renda familiar. A nova regra estabelece que o limite seja a renda per capita de 2,5 salários mínimos. Em contrapartida, a regra anterior era bem mais leve: renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o grande objetivo em relação à mudança na renda é de fato atender aos mais pobres, pois segundo ele é este o público que mais necessita da assistência do Fies. O ministro também destacou que mesmo com a baixa na renda, o número de pessoas que atendem a este pré-requisito ainda é muito grande.