Justiça Federal nega Pedido de Anulação do Sisu do 2º Semestre de 2012




Correndo o risco de ser anulado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, o Sistema de Seleção Unificada (SISU) continuou normalmente o procedimento de matrículas dos aprovados. A ideia foi acertada, já que a Justiça Federal do Estado anulou o pedido feito pelo MPF. Ou seja, o SISU seguirá e não corre o risco de ser suspenso.

O pedido de anulação do processo foi feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, que alegou que a realização de um segundo procedimento de matrícula do SISU no ano faria com que os alunos não convocados na primeira seleção fossem prejudicados. O procurador também disse que isso facilitaria a venda de vagas nas universidades. No entanto, a justiça entendeu que não houve nenhuma ilegalidade no processo adotado pelo Ministério da Educação (MEC).


A juíza que indeferiu o pedido do procurador justificou que não haveria possibilidade de convocar os não aprovados na primeira etapa do SISU, porque no segundo semestre as universidades ofertam novas vagas. A magistrada ainda afirmou que não viu problema nenhum de um candidato já matriculado se inscrever para o segundo processo seletivo do SISU, porque ela alega que isso não fere a isonomia (ou seja, o oposto do informado pelo procurador).

Fonte: Justiça Federal do Ceará

Por Matheus Camargo




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